A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) funcionará em regime de plantão a partir desta sexta-feira (30), em razão do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, e do feriado nacional de Finados, na segunda-feira (02).
O atendimento regular será retomado na terça-feira (3), a partir das 12h.
Durante os quatro dias, defensores públicos e servidores escalados atenderão em sistema de plantão exclusivamente aos casos de urgência e emergência, 24 horas por dia. O contato deve ser feito pelos telefones dos plantonistas, disponíveis no site da instituição, conforme o município ou a microrregião e a área de atuação, cível ou criminal.
Na área cível, são consideradas urgentes situações que não podem aguardar o expediente regular, como pedidos de vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), cirurgias de emergência e fornecimento de medicamentos de uso imediato.
Na área criminal, o plantão contempla casos como prisões em flagrante, audiências de custódia, pedidos urgentes de liberdade e medidas protetivas, além de outras situações que exijam intervenção imediata para evitar prejuízos graves aos direitos dos cidadãos.
Serviço: Os telefones dos plantonistas de cada região estão disponíveis em `Plantonistas.
