Quando se fala na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) a primeira coisa que vem à mente é o “acesso à Justiça”. Todavia, muito além do conhecimento jurídico, os servidores da Instituição são capacitados para realizar o acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade social que diariamente buscam os serviços da DPMT em todo o estado. Com o objetivo de manter a excelência em sua atuação, há sete anos a Defensoria Pública criou a Ação Institucional Farol.
Com iniciativa da Coordenadoria de Assuntos Interdisciplinares (Ctai), em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e a Ouvidoria-Geral da DPMT, o Farol surgiu em 2019 a partir da necessidade de fortalecer as práticas de acolhimento e oferecer aos profissionais da Instituição um espaço de formação, reflexão e troca de experiências sobre os desafios cotidianos do atendimento à população.
A proposta vai além da transmissão de conhecimentos técnicos. Ela busca estimular uma reflexão crítica sobre a forma como a DPMT recebe, escuta, orienta e acolhe as pessoas que procuram seus serviços, considerando suas diferentes realidades, necessidades e situações de vulnerabilidade.
“O nome ‘Farol’ simboliza justamente essa perspectiva: assim como um farol orienta embarcações em situações adversas, a iniciativa busca oferecer referências e instrumentos que auxiliem os profissionais na condução de atendimentos que, muitas vezes, são complexos. O Farol integra as ações voltadas ao cumprimento do objetivo estratégico da DPMT de desenvolver e implementar uma política institucional de atendimento humanizado, contribuindo para qualificar o acesso à Justiça e fortalecer a garantia de direitos”, explica a coordenadora do Ctai, Karolline Rodrigues.
Por meio de encontros com os servidores e colaboradores da DPMT, os membros do Ctai realizam capacitações que abordam temas diretamente relacionados às demandas contemporâneas da atuação institucional, como por exemplo o atendimento voltado às mulheres vítimas de violência, a condução de atendimentos em situações críticas ou de crise, como realizar orientações e encaminhamentos de forma adequada e como informar sobre as atribuições dos Núcleos especializados.
Além disso, as capacitações também abordam situações que envolvem possíveis golpes virtuais, atendimento a pessoas em situação de rua, indígenas, pessoas em extrema vulnerabilidade social, pessoas que estão no sistema prisional, conteúdos voltados às práticas e princípios do atendimento humanizado, práticas sustentáveis, direitos e formação inicial de estagiários de nível médio para atuarem no órgão e tudo que envolve o universo da Defensoria Pública de Mato Grosso.
“A nossa Instituição atende diariamente pessoas que apresentam demandas jurídicas, mas que frequentemente também vivenciam situações de vulnerabilidade social, violência, discriminação, sofrimento e dificuldades de acesso às políticas públicas. Por isso, a qualidade do atendimento não depende apenas do conhecimento jurídico. É necessário que todos os profissionais envolvidos, desde a recepção e o acolhimento inicial até os gabinetes e demais setores, estejam preparados para reconhecer as particularidades de cada situação e oferecer orientações adequadas e acessíveis. A formação contribui para o desenvolvimento de habilidades de comunicação, escuta qualificada e manejo de situações complexas, além de promover maior alinhamento das práticas de atendimento entre os diferentes núcleos da instituição”, garante Karolline Rodrigues.
O Farol já realizou 25 ações. Devido à pandemia da Covid-19, ele foi suspenso nos anos de 2020 a 2023 para respeitar a política de distanciamento social exigida pelos órgãos de saúde, tendo retomado suas atividades a partir de 2024. Em 2025 e 2026, a iniciativa ampliou seu alcance territorial e levou as capacitações para o interior do estado e chegou a Núcleos como o de Várzea Grande, Tangará da Serra, Sinop, Rondonópolis, Jaciara, Juscimeira, Campo Verde, Primavera do Leste, Cáceres e Pontes e Lacerda.
“Os benefícios do Farol chegam à população por meio do aprimoramento das práticas de atendimento realizadas pelos profissionais da Defensoria Pública. Uma pessoa que procura a instituição pode estar enfrentando uma situação de violência, um conflito familiar, a ausência de acesso a direitos básicos ou outras circunstâncias que exigem atenção e sensibilidade. A maneira como ela é recebida, escutada e orientada pode influenciar diretamente sua experiência de acesso à justiça”, complementa a coordenadora.
Valorização do servidor – Para a defensora pública geral de Mato Grosso, Luziane Castro, o Farol é muito mais do que uma capacitação. Ele representa a valorização do servidor. Segundo Luziane, é importante compreender que humanizar o atendimento não significa apenas tratar bem as pessoas, mas reconhecer suas necessidades, respeitar suas diferenças, assegurar o acesso à informação e evitar práticas que possam produzir constrangimento, discriminação ou revitimização.
“A Defensoria Pública é feita de pessoas. Portanto, investir na formação dos nossos servidores é também cuidar de quem cuida da população. O Farol fortalece esse compromisso, valorizando nossos profissionais e preparando cada vez mais nossas equipes para acolher e atender com qualidade, sensibilidade e respeito. A formação continuada dos servidores fortalece a promoção dos Direitos Humanos e a nossa missão constitucional de levar o acesso a Justiça, a educação em direitos e o acolhimento a todos que buscam os nossos serviços”, diz Luziane Castro.
Planos de ampliação – Karolline Rodrigues conta que há uma previsão de abrangência territorial do Farol a partir de 2027. A prioridade será atender os Núcleos da Defensoria Pública que ainda não foram contemplados pelas capacitações. A iniciativa integra o planejamento estratégico institucional, que estabelece a meta de alcançar 60% dos Núcleos da DPMT com ações de atendimento humanizado.
“Para contribuir com esse objetivo, a Coordenadoria de Assuntos Interdisciplinares está estruturando, em articulação com a Escola Superior da Defensoria Pública, uma proposta que combina atividades presenciais e on-line. A previsão preliminar é contemplar 33 Núcleos em 2027, sendo quatro por meio de capacitações presenciais e 29 por meio de atividades virtuais. Essa ampliação é importante em um estado com as dimensões territoriais de Mato Grosso, pois permitirá alcançar maior número de profissionais e Núcleos, conciliando a expansão das atividades com a disponibilidade das equipes e dos recursos institucionais”, garante Karolline.
